Termos de Uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do Blog Celmat (https://blogcelmat.com.br), mantido por CELSO LOPES MARTINS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (nome fantasia Celmat Produtos Hospitalares), inscrita no CNPJ sob o nº 96.260.369/0001-02, com sede na Rua Amborés, 29, Cidade Vargas, São Paulo/SP. Ao acessar ou utilizar o blog, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos.

1. Objeto

O Blog Celmat disponibiliza conteúdo informativo, técnico e educativo sobre produtos hospitalares, biossegurança, gestão de suprimentos e boas práticas para profissionais e gestores da área da saúde. O conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa e não substitui orientação profissional, médica, técnica ou regulatória específica.

2. Acesso e cadastro

O acesso ao conteúdo público do blog é gratuito. Para receber comunicações por e-mail (newsletter), o usuário deve fornecer nome e e-mail e manifestar consentimento expresso, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – "LGPD"). O usuário pode cancelar a inscrição a qualquer momento pelo link presente em cada e-mail recebido ou solicitando via contato@celmat.com.br.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado no blog — textos, imagens, marcas, logotipos, layout, identidade visual e código — é de titularidade de CELSO LOPES MARTINS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ou de seus licenciadores e está protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/98) e de propriedade industrial (Lei nº 9.279/96). É permitido o compartilhamento de links e trechos com atribuição clara à fonte e link para o artigo original. É vedada a reprodução integral, adaptação, revenda ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.

4. Uso permitido

Ao usar o blog, o usuário compromete-se a não:

• Utilizar o conteúdo para fins ilícitos, enganosos ou fraudulentos;
• Copiar, reproduzir, distribuir ou explorar comercialmente o conteúdo sem autorização;
• Tentar burlar mecanismos de segurança, acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site;
• Enviar, através dos formulários, dados falsos, difamatórios, ofensivos ou de terceiros sem consentimento.

5. Comentários, formulários e conteúdo do usuário

Ao enviar mensagens pelos formulários de contato ou inscrição, o usuário garante que as informações são verdadeiras e que possui autorização para o envio. Reservamo-nos o direito de moderar, arquivar ou excluir qualquer conteúdo enviado que viole estes Termos ou a legislação aplicável.

6. Links de terceiros

O blog pode conter links para sites, serviços e materiais de terceiros. Esses links são fornecidos por conveniência; não temos controle sobre o conteúdo, políticas ou práticas desses terceiros e não nos responsabilizamos por eles.

7. Isenção de responsabilidade

O conteúdo do blog é oferecido "como está", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas. Embora empreguemos esforços razoáveis para manter as informações atualizadas e corretas, decisões clínicas, técnicas, regulatórias ou de compra devem ser tomadas com base em avaliação profissional específica e nas especificações oficiais dos fabricantes e órgãos competentes (Anvisa, MS, etc.).

Celmat Produtos Hospitalares não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do blog, salvo nos casos legalmente previstos.

8. Disponibilidade e alterações

Poderemos, a qualquer tempo e sem aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar parcial ou totalmente o blog, bem como modificar estes Termos. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com data de atualização. O uso continuado após alterações implica aceitação dos novos Termos.

9. Proteção de dados

O tratamento de dados pessoais coletados no blog observa a LGPD e está detalhado na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir qualquer questão decorrente destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Contato

Dúvidas, solicitações ou notificações relativas a estes Termos podem ser encaminhadas para:

• Razão Social: CELSO LOPES MARTINS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
• CNPJ: 96.260.369/0001-02
• Endereço: Rua Amborés, 29, Cidade Vargas, São Paulo/SP
• E-mail: contato@celmat.com.br
• WhatsApp: (11) 97719-9797